Em visita a Macaé de cima, Minc falou da lei que impede PCH
O Instituto Estadual de Ambiente (INEA-RJ) não dará parecer favorável para a construção de uma pequena central hidrelétrica (PCH) no rio Macaé. A afirmativa foi do deputado estadual Carlos Minc durante o ato festivo do Cumpra-se! da nossa lei que reconhece o Rio Macaé como Área Estadual de Interesse Turístico, realizado no sábado, dia 10 de maio, na Figueira Branca (Estrada Serra Mar, em Casimiro de Abreu).
A lei 10.612/2024 transforma ele em uma área de interesse turístico, que impede que se desenvolva qualquer atividade que impeça a qualidade da água, diminuir a vegetação. Na lei não pode quebrar a correnteza do rio. Não pode ter uma pequena hidroelétrica. Uma pequena central hidrelétrica (PCH) é uma usina hidrelétrica de pequeno porte com capacidade instalada maior do que 5 megawatts e menor ou igual a 30 megawatts. Por serem menores, são mais baratas de construir, causam um dano ambiental menor, podem ser construídas em rios com menor vazão e contribuem para a descentralização da geração de eletricidade.
Segundo Minc, “o movimento de hoje tem a ver com uma lei que aprovamos e que protege o rio Macaé. Transforma ele em uma área de interesse turístico, que impede que se desenvolva qualquer atividade que impeça a qualidade da água, diminuir a vegetação. Na lei não pode quebrar a correnteza do rio. Não pode ter uma pequena hidroelétrica. Se tivesse o rio viraria um filete, não haveria mais rafting, nem canoagem”.
“Essa lei tem a ver com a qualidade de vida das pessoas, com o lazer, água para o abastecimento, é defesa do rio. O rio é vida. Essa visita foi um agradecimento para as pessoas, pois foram dois movimentos daqui de Macaé de cima, de Casimiro, de São Pedro, do projeto Piabanha, do pessoal da UFRJ”.
“Além da lei tivemos uma reunião com o secretário do Meio Ambiente, que é o Bernardo Rossi e com o presidente do INEA, Renato Jordão e ele me garantiu que não dará a licença para essa PCH – Pequena central hidrelétrica. E que nos próximos dias terá o relatório e o Conselho Estadual do Meio Ambiente irá apreciar nos próximos dias.”
Minc falando da região elogiou a área comentando que possui belezas naturais, uma rede de restaurante, uma agricultura boa, atividades ligadas a educação ambiental. “Hoje em dia as pessoas querem qualidade de vida, sabendo que o rio vai ser mais protegido e que a água não será interrompida isso pode ser mais um incentivo a ter mais investimentos, o que chamamos de ter mais empregos verdes ligados ao ecoturismo e a qualidade de vida.
No evento houve apresentações musicais, performances teatrais, cortejo de maracatu, atividades de educação ambiental, passeio de canoa e a fixação de placa informativa sobre a lei estadual que protege o Rio Macaé. E foi organizado pelo Mandato Minc; Movimento Rio Macaé Livre; Associação Figueira Branca; Nativa Rafting; Projeto Piabanha; Instituto Escola Tiê-Sangue; e Comitê de Bacias Macaé-Ostras.
